Processo 270914/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 10:29
Autuado em 11/05/2011 10:29
Oficio de encaminhamento 220/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3024/2012 da Segunda Câmara, de 02/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3024/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/09/2012 Acórdão   3024/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 09:19 do Protocolo 502367/12
04/06/2012 13:05 Juntada de AR ofcio 1653/12-OCN-DAT
04/06/2012 12:52 Juntada de AR ofcio 1652/12-OCN-DAT
24/04/2012 10:46 AR de devolução dos autos fisicos
10/04/2012 15:43 do Protocolo 227072/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2725/2012
02/10/2012 499 Acórdão nº 3024/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1657/2012
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 887/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12122/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2012 15:30 DP  
06/11/2012 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2699/2012 -
06/11/2012 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2725/2012 -
31/10/2012 15:04 DEX Informação nº 3703/2012 -
26/10/2012 10:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3484/2012 -
04/10/2012 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1631/2012 -
02/10/2012 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 812/2012 -
26/09/2012 15:24 S2C Acórdão nº 3024/2012 -
26/09/2012 15:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1706/2012 -
10/08/2012 12:38 GCNB  
08/08/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 12334/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela aprovação com ressalva e recomendação.
30/07/2012 13:52 DAT Instrução nº 3680/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação do saldo no valor de R$ 3.295,63.
30/07/2012 09:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1616/2012 -
30/07/2012 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1657/2012 -
05/06/2012 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 2182/2012 -
21/05/2012 08:38 DP  
17/05/2012 11:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1652/2012 -
17/05/2012 11:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1653/2012 -
16/05/2012 17:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 861/2012 -
16/05/2012 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 887/2012 -
18/08/2011 17:04 DAT Instrução nº 1993/2012 - Concessão de Contraditório.
11/05/2011 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12122/2011 -

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